O aumento do gasto público em educação no Brasil pode não estar acompanhado de melhorias proporcionais nos resultados de aprendizagem, em que os incrementos no investimento estão associados a pequenas variações no desempenho médio. Esse aparente paradoxo desafia explicações tradicionais centradas apenas no volume de recursos ou na eficiência administrativa.

Nesta obra, Glauco Fonteles propõe uma abordagem inovadora ao reinterpretar o spending review à luz da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. Mais do que um instrumento de racionalização fiscal, o spending review é concebido como um mecanismo de observação intersistêmica, capaz de promover a comunicação, a coordenação e a aprendizagem entre os sistemas político, econômico, jurídico e educacional.

A partir de uma análise teórica rigorosa, articulada com evidências institucionais e ao exame do financiamento da educação pública, o autor demonstra que os entraves da governança educacional decorrem, em grande medida, de falhas estruturais de comunicação entre sistemas funcionalmente diferenciados.

Ao integrar teoria social e políticas públicas, a obra oferece um novo quadro analítico para compreender o descompasso entre gasto e resultado, além de propor caminhos institucionalmente plausíveis para o aprimoramento da gestão pública e da efetividade das políticas educacionais no Brasil.

Prof. Dr. Mathias Schneid Tessmann

Coordenador, pesquisador e professor em Economia e Negócios

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)