O Estado Empresário

Em um país de dimensões continentais como o Brasil, discutir o futuro dos serviços públicos é discutir o próprio papel do Estado na organização da sociedade. Entre essas estruturas, poucas instituições foram tão decisivas para a integração nacional quanto o serviço postal, responsável por conectar pessoas, empresas e regiões ao longo da história brasileira. Diante das profundas transformações provocadas pela digitalização, pela expansão do comércio eletrônico e pelos debates contemporâneos sobre privatização e regulação, torna-se inevitável revisitar o modelo do Estado Empresário e refletir sobre seus limites, desafios e possibilidades. É nesse contexto que esta obra analisa a trajetória da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), uma das instituições mais emblemáticas da administração pública brasileira. A partir do exame de marcos jurídicos centrais, como a Lei nº 6.538/1978 e a ADPF 46, e da análise de experiências internacionais no setor postal, o autor explora os desafios institucionais, econômicos e regulatórios que moldam o presente e o futuro dessa atividade estratégica. Como contribuição ao debate, apresenta a proposta de criação da Autoridade Nacional de Logística e Serviços Postais (ANLSP), concebida como alternativa para modernizar a governança e a regulação do sistema postal brasileiro. Resultado da combinação entre reflexão acadêmica e experiência prática – adquirida nos Correios, no Comitê Interministerial de Desestatização e na atuação como consultor da UNESCO na atualização da legislação postal –, este livro oferece uma análise crítica sobre a evolução dos serviços públicos no Brasil e propõe caminhos para o futuro da logística postal em um mundo em transformação.