Currículo de Artes na educação básica brasileira

Esta obra examina as dificuldades históricas do ensino de Arte na educação básica pública brasileira e suas implicações na manutenção das desigualdades educacionais e sociais. Delimita o período entre 1961 e 1996, quando o currículo se consolida como documento estruturador da educação, entre a teoria tradicional e as críticas emergentes. Analisa o lugar do ensino de Arte nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, articulando as relações entre currículo, educação, poder, ideologia e hegemonia. Por fim, discute a BNCC e a reforma do Ensino Médio de 2017, evidenciando seus efeitos nas desigualdades educacionais contemporâneas.

Esta obra resulta do trabalho de doutorado do autor, defendido em 2019 no Instituto de Artes da Universidade Estadual Paulista (IA/UNESP), sob orientação do Prof. Dr. João Cardoso Palma Filho. A obra investiga os caminhos históricos que marcaram a presença da Arte no sistema educacional brasileiro ao longo do século XX, com atenção especial às condições institucionais e pedagógicas que moldaram sua inserção na escola pública. Ao longo desse percurso, são discutidas as disputas conceituais e políticas que influenciaram a organização do ensino artístico e suas formas de legitimação no currículo escolar.

Para compreender esse processo, o estudo reúne e analisa um conjunto de fontes documentais e bibliográficas provenientes dos campos da educação, da teoria curricular e da sociologia da educação. Esse material permite observar como diferentes concepções pedagógicas e projetos educacionais interferiram na configuração do ensino de Arte nas políticas públicas brasileiras.

A reflexão também se estende ao cenário educacional recente, considerando mudanças estruturais nas políticas curriculares e suas repercussões na formação escolar. Desse modo, a obra propõe uma leitura crítica das relações entre educação, cultura e política, contribuindo para ampliar o debate sobre o lugar da Arte na educação básica brasileira.